Data de Envio | Setor | Ato |
20/10/2015 12:26
| DP | |
16/10/2015 12:06
| DEX | Informação nº 6780/2015 - |
16/09/2015 16:47
| S2C | Acórdão nº 4308/2015 - |
16/09/2015 16:47
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2584/2015 - |
26/08/2015 16:13
| GCNB | |
22/07/2015 17:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2691/2015 - |
22/07/2015 17:03
| SMPjTC | Parecer nº 10835/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Atraso do Tomador no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Ausência de Certidões nos repasses. Pela regularidade com ressalva. |
29/04/2015 13:55
| DAT | Instrução nº 2122/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO. |
05/03/2015 17:25
| DP | Informação nº 4392/2015 - |
05/03/2015 17:25
| DP | Ofício de Contraditório nº 2406/2015 - |
05/03/2015 17:25
| DP | Ofício de Contraditório nº 2407/2015 - |
03/03/2015 19:17
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 673/2015 - |
30/04/2014 14:03
| DAT | Instrução nº 422/2015 - |
29/04/2014 21:51
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8608/2014 - |