Processo 386038/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 16:31
Autuado em 29/04/2014 16:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4308/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4308/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4308/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor ordenador das despesas CARMEN LUCIA FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHAIS
Entidade tomadora INSTITUTO SOCIAL VÓ DURVINA DE CURITIBA
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
10/11/2015 14:23 AR do Ofício ODL - 1644/2015 - DP
10/11/2015 14:23 AR do Ofício ODL - 1642/2015 - DP
09/11/2015 15:04 AR do Ofício ODL - 1643/2015 - DP
09/11/2015 15:04 AR do Ofício ODL - 1641/2015 - DP
29/04/2015 12:39 do Protocolo 354067/15
24/04/2015 09:55 AR do Ofício OCN - 2407/2015 - DP
23/04/2015 14:25 AR do Ofício OCN - 2406/2015 - DP
25/03/2015 23:11 do Protocolo 244954/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2015 Ofício de Diligência   1641/ 2015   
DP  21/10/2015 Ofício de Diligência   1642/ 2015   
DP  21/10/2015 Ofício de Diligência   1643/ 2015   
DP  21/10/2015 Ofício de Diligência   1644/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2406/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2407/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4308/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 673/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8608/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 12:26 DP  
16/10/2015 12:06 DEX Informação nº 6780/2015 -
16/09/2015 16:47 S2C Acórdão nº 4308/2015 -
16/09/2015 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2584/2015 -
26/08/2015 16:13 GCNB  
22/07/2015 17:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2691/2015 -
22/07/2015 17:03 SMPjTC Parecer nº 10835/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Atraso do Tomador no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Ausência de Certidões nos repasses. Pela regularidade com ressalva.
29/04/2015 13:55 DAT Instrução nº 2122/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
05/03/2015 17:25 DP Informação nº 4392/2015 -
05/03/2015 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 2406/2015 -
05/03/2015 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 2407/2015 -
03/03/2015 19:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 673/2015 -
30/04/2014 14:03 DAT Instrução nº 422/2015 -
29/04/2014 21:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8608/2014 -

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